ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A...

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Atualizado em: 03/12/2024 às 13h59

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LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕESE ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL D SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1300/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1299/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA PARA ATENDIMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTUDANTES, ATLETAS, GRUPOS CULTURAIS, MORADORES DA ZONA RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1298/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1297/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA A LEI 1.234, DE 29 DE ABRIL DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA CAVALEIROS E AMAZONAS EM CONCURSOS DE MARCHAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1296/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE CARREIRA DE NUTRICIONISTA /NASF , ALTERA A QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE NUTRICIONISTA (40H /SEMANAIS), REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.008/2013 E Nº 1.042/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2025

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