ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

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Atualizado em: 17/12/2024 às 10h20

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LEI ORDINÁRIA Nº 1268/202417/12/2024, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1277/2025, 30 DE MAIO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1135, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	30/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1276/2025, 30 DE ABRIL DE 2025	ALTERA O ANEXO VI DA LEI 958 DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	30/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1275/202506/05/2025, 30 DE ABRIL DE 2025	CRIA O EVENTO ESPORTIVO “COPA 1º DE MAIO” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1274/2025, 16 DE ABRIL DE 2025	“Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”	16/04/2025
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