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PORTARIA Nº 6/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
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"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO DE MARLIÉRIA/MG"
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 5/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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"NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E SEU SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 4/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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"FICA ALTERADA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2026, TRANSFERINDO-SE SUA REALIZAÇÃO PARA O DIA 30/03/2026, SEGUNDA - FEIRA, ÀS 16HORAS. "
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23/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1306/2026, 13 DE MARÇO DE 2026
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE MARLIÉRIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 13 DE MARÇO DE 2026
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“ATUALIZA OS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E AOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA”.
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13/03/2026
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