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Atualizado em: 06/01/2025 às 12h59
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PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Câmara Municipal
Em vigor
"Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais."
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 17/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 "Concede promoção funcional aos servidores, que menciona nos termos do Art.33 da lei n. 1075, de 18 de março de 2016." 27/08/2026
PORTARIA Nº 16/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 "Convoca a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e convida os demais pares para reunião." 26/08/2026
PORTARIA Nº 14/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Convoca a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para reunião. 11/08/2026
PORTARIA Nº 7/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 Fica alterada a data da Reunião Ordinária anteriormente designada para o dia 14/05/2026, transferindo-se sua realização para o dia 12/05/2026, terça-feira, às 16 horas. 16/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1305/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O ANEXO I DA LEI N°958/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026
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