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Atualizado em: 06/01/2025 às 12h59
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PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Câmara Municipal
Em vigor
"Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais."
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 7/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 Fica alterada a data da Reunião Ordinária anteriormente designada para o dia 14/05/2026, transferindo-se sua realização para o dia 12/05/2026, terça-feira, às 16 horas. 16/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1305/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O ANEXO I DA LEI N°958/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1304/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DA LEI N°1.303/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026
PORTARIA Nº 6/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO DE MARLIÉRIA/MG" 31/03/2026
PORTARIA Nº 5/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E SEU SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 23/03/2026
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