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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o exercício financeiro de 2025. 29/08/2024 450
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 445
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais." 06/01/2025 421
DECRETO Nº 2/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria – MG 29/02/2024 379
DECRETO Nº 1/2023, 30 DE MARÇO DE 2023 " Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria". 30/03/2023 376
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1309/2026, 13 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1308/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 3
PORTARIA Nº 7/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 Fica alterada a data da Reunião Ordinária anteriormente designada para o dia 14/05/2026, transferindo-se sua realização para o dia 12/05/2026, terça-feira, às 16 horas. 16/04/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1307/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1306/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE AUMENTO DO VALOR DO AXUÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 5
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