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RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 223
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o exercício financeiro de 2025. 29/08/2024 217
LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL D SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2024 196
PORTARIA Nº 1/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 "Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências." 02/01/2025 158
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais." 06/01/2025 141
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. HAMILTON LIMA DE PAULA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/09/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1287/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ALTERA A LEI 1.140 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1286/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1177, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA-MG, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1285/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A 12/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1284/2025, 12 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A 12/09/2025 2
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