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PORTARIA Nº 11/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O VALOR DA DIÁRIA A SER PAGA À PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOSE BELIZARIO DE CASTRO, Nº 18, CENTRO, MARLIERIA/MG, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA". 03/02/2025 5577
PORTARIA Nº 4/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “Concede progressão funcional horizontal aos servidores que menciona, nos termos do Art. 25 da Lei n. 1075, de 18 de março de 2016.” 07/01/2025 3969
PORTARIA Nº 6/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupar Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do CAC". 14/01/2025 1569
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 942
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais." 06/01/2025 918
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LEI ORDINÁRIA Nº 1316/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO BASE DA FUNÇÃO PÚBLCA DE MONITOR DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1315/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DESTINADO AOS CONTRIBUINTES DO MUNCÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1314/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 25/09/2026 12
PORTARIA Nº 20/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Convoca os vereadores para Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Marliéria/MG 18/09/2026 14
PORTARIA Nº 19/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Convoca a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e convida os demais pares para reunião. 18/09/2026 10
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