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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o exercício financeiro de 2025. 29/08/2024 429
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 417
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais." 06/01/2025 380
DECRETO Nº 2/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria – MG 29/02/2024 379
DECRETO Nº 1/2023, 30 DE MARÇO DE 2023 " Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria". 30/03/2023 376
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO DE MARLIÉRIA/MG" 31/03/2026 1
PORTARIA Nº 5/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E SEU SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 23/03/2026 3
PORTARIA Nº 4/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 "FICA ALTERADA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2026, TRANSFERINDO-SE SUA REALIZAÇÃO PARA O DIA 30/03/2026, SEGUNDA - FEIRA, ÀS 16HORAS. " 23/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1306/2026, 13 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE MARLIÉRIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1307/2026, 13 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2026 1
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