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RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o exercício financeiro de 2025. 29/08/2024 144
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 111
LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL D SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2024 90
PORTARIA Nº 12/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 “Declara ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, em virtude das festividades de final de ano no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria/MG.” 18/12/2024 71
PORTARIA Nº 1/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 "Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências." 02/01/2025 66
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LEI ORDINÁRIA Nº 1275/202506/05/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 CRIA O EVENTO ESPORTIVO “COPA 1º DE MAIO” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1276/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 ALTERA O ANEXO VI DA LEI 958 DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/04/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1274/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.” 16/04/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1273/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1272/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1028 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE “CRIA FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/04/2025 3
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