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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 263
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o exercício financeiro de 2025. 29/08/2024 250
LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL D SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2024 234
PORTARIA Nº 1/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 "Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências." 02/01/2025 201
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais." 06/01/2025 184
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1296/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE CARREIRA DE NUTRICIONISTA /NASF , ALTERA A QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE NUTRICIONISTA (40H /SEMANAIS), REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.008/2013 E Nº 1.042/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 1295/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTINGUE CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, CRIA CARGOS DE FISIOTERAPEUTA APS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 1294/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG. 10/12/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 1293/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1300/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2025 2
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