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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o exercício financeiro de 2025. 29/08/2024 168
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 31/10/2024 146
LEI ORDINÁRIA Nº 1264/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL D SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2024 136
PORTARIA Nº 1/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 "Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências." 02/01/2025 100
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais." 06/01/2025 96
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 17/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 ALTERA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 23/06/2025 4
PORTARIA Nº 16/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 “Nomeia Servidora para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Marliéria-MG e dá outras providências.” 02/06/2025 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1277/2025, 30 DE MAIO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1135, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/05/2025 1
PORTARIA Nº 15/2025, 15 DE MAIO DE 2025 “Nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre proposta de emenda à da Lei Orgânica Municipal”. 15/05/2025 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1275/202506/05/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 CRIA O EVENTO ESPORTIVO “COPA 1º DE MAIO” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 1
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