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16
16 DEZ 2021
RESENHA DA 20ª REUNIAO ORDINÁRIA DE 2021
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Aos quartoze dias de dezembro de dois mil e vinte e um, às 18 horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os vereadores que a compõem sob a presidência de Ramon Morais Ferreira, para vigésimaª reunião ordinária de 2021.

- Leitura da Ata da última reunião;
- Apresentação de preposições sem discussão;


- Apresentação, segunda discussão e segunda votação ao projeto de Lei N°23/2021. Aprovado por todos.


"Dispõe sobre  o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025".


- Apresentação, segunda discussão e segunda votação do projeto de Lei Nº31/2021. Aprovado por todos.

 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marliéria para o Exercício Financeiro de 2022".


- Apresentação, segunda discussão e segunda votação ao projeto de Lei N°29/2021. Aprovado por todos.

"Altera lei Municipal n.908 de 31 de Março de 2009 que "Dispõe sobre a crição do Conselho Municipal de Defessa do Meio Ambiente- CODEMA de Marliéria e da outras Providêcias ".


-Reunião suspensa por tempo indeterminado.

-Em votação a sub emenda a emenda 01 ao projeto de lei 029/2021. Aprovado por todos.


- Apresentação, segunda discussão e segunda votação ao projeto de Lei N°33/2021. Aprovado por todos.

"institui o casamento civil comunitário no Âmbito do Município de Marliéria, estabelece a celebração de convênio de parceria para a realização do casamento e dà outras prividências".


- Apresentação, segunda discussão e segunda votação ao projeto de Lei N°35/2021. Aprovado por todos.

"Dispõe sobre a instituição do novo Fundo Municipal de Esportes e Lazer- FMEL e dá outras providências".


- Apresentação, primeira discussão e primeira votação ao projeto de Lei Nº37/2021. Aprovado por todos.

"Autoriza o ingresso do Município de Marliéria no Consócio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providêcias".

-Apresentação, primeira discussão, e priemira votação, ao Projeto de Decreto 01/2021. Aprovado por todos.

"Dispõe sobre a Aprovação das contas do Sr.Geraldo Magela Borges de Castro, chefe do Poder Executivo do Município de Marliéria, relativa ao Exercício Finaceiro de 2016 e dá outras providências ".

-Apresentação, primeira discussão, e primeira votação, ao Projeto de Decreto 02/2021. Aprovado por todos.
"Dispõe sobre a Aprovação das contas do Sr.Geraldo Magela Borges de Castro, chefe do Poder Executivo do Município de Marliéria, relativa ao Exercício Finaceiro de 2019 e dá outras providências ".


-Apresentação, discussão e votação única o Requerimento 08/2021. Aprovado por todos.



O presidente da casa, solicitou que fosse feito a chama final e declarou encerrada a reunião.