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19
19 JUL 2021
4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA de 2021
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Aos dezesseis dias de julho  de dois mil e vinte e um, às 18  horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os vereadores que a compõem sob a presidência de Ramon Morais Ferreira, para a quartaª reunião extraordinária de 2021.

- Leitura da Ata da última reunião;

- Apresentação de preposições sem discussão;

-Apresentação, segunda discussão  e segunda votação do Projeto de Lei Nº009/2021, aprovado por todos.

"Dispoe sobre a criação e política do sistema de seguraça alimentar e nutricional no Âmbito do Município de Marliéria."

Foram apresentadas 9 emendas no Projeto de Lei Nº009/2021

Em discussão e votação a proposta de emenda 01 ao projeto de lei 09/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação proposta de emenda 02 ao projeto de lei 09/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e  votação proposta de emenda 03 ao projeto de lei 09/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação proposta de emenda 05 ao projeto  de lei 09/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação proposta de emenda 06 ao projeto de lei 09/2021- Reprovadas por 5/3.

Em discussão e votação proposta de emenda 07 ao projeto deb lei 09/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e  votação proposta de emenda 08 ao projeto de lei 09/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação proposta de emenda 09 ao projeto  de lei 09/2021- Reprovadas por 5/3.

-Apresentação, primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei Nº014/2021, aprovado por todos.

"Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adcionais especiais e contém outras providências ".

-Apresentação, segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº015/2021, aprovado por todos.

Foi apresentada 1 emenda  no Projeto de Lei Nº015/2021

" Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológicos e dá outras providências"

Em discussão e votação a proposta de emenda 01 ao projeto de lei 15/2021- Aprovado por todos.

 

Apresentação, segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº016/2021, aprovado por todos.

"Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intençoes para a participação do municipio de Marliéria no consociode municípios para o desenvolvimento intregado - Comdin e dá outras providências".

 

Apresentação, segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº017/2021, aprovado por 6/2.

Foram apresentadas 12 emendas no Projeto de Lei Nº017/2021

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências".


Em discussão e votação a proposta de emenda 01 ao projeto de lei 17/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação a proposta de emenda 02 ao projeto de lei 17/2021- Reprovada por 5/3.

Em discussão e votação a proposta de emenda 04 ao projeto de lei 17/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação a proposta de emenda 05 ao projeto de lei 17/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação a proposta de emenda 06 ao projeto de lei 17/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação a proposta de emenda 07 ao projeto de lei 17/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação a proposta de emenda 08 ao projeto de lei 17/2021- Reprovada por 5/3.

Em discussão e votação a proposta de emenda 09 ao projeto de lei 17/2021- Aprovado por todos.

Em discussão e votação a proposta de emenda 12 ao projeto de lei 17/2021- Reprovada por 5/3.


-Apresentação, segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº018/2021, aprovado por todos.

"Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no Âmbito do Municipio de Marliéria".


O presidente da casa, solicitou que fosse feito  a chama final e declarou encerrada a reunião.