REUNIÃO DE COMISSÃO

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12 JUL 2021

REUNIÃO DE COMISSÃO

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Nesta segunda-feira, dia 12 (doze) de julho, a partir das 13 horas, a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a Comissão Especial, contando com a presença do presidente da casa, encontram-se reunidos na sala de reuniões, para discutir e emitir parecer sobre as seguintes matérias:

1.    PROJETO DE LEI 09/2021
Dispõe sobre a Criação e Política do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no9 âmbito do Município de Marliéria/MG.
2.    PROJETO DE LEI  14/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências.
3.    PROJETO DE LEI 15/2021
Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras providências.
4.    PROJETO DE LEI 16/2021
Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intenções para a participação do município de Marliéria/MG no Consórcio de Municípios para o desenvolvimento integrado – COMDIN e dá outras providências.
5.    PROJETO DE LEI 17/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 22022 e dá outras providências.
6.    PROJETO DE LEI 18/2021
“Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Marliéria.
7.    PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
“Revoga o inciso Vl do art. 32 da Lei Orgânica Municipal”.

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