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  DECRETOS
     
 


24/08/2020 - DECRETO EXECUTIVO 286/2020
DESCRIÇÃO: Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

 

   


20/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 279/2020
DESCRIÇÃO: "Nomeia membros efetivos e suplentes dos conselhos Municipal de proteção e defesa do meio ambiente de Marliéria (CODEMA).

 

   


20/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 280/2020
DESCRIÇÃO: "Nomeia membros efetivos e suplentes dos Conselho Consultivo do Sistema Municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

 

   


20/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 280/2020
DESCRIÇÃO: "Nomeia membros efetivos e suplentes dos Conselho Consultivo do Sistema Municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

 

   


13/07/2020 - Decreto Executivo 277/2020
DESCRIÇÃO: "Designa membros efetivos e suplentes do conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Minas."

 

   


10/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 276/2020
DESCRIÇÃO: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade público reconhecido pelo Decreto Legislativo nº06, de 20 de março de 2020.

 

   


07/07/2020 - Decreto Executivo 262/2020
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


07/07/2020 - Decreto Executivo 263/2020
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


01/07/2020 - Decreto Legislativo 03/2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação da Contas do Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, Chefe do Poder Executivo do Município de Marliéria, relativa ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

   


15/06/2020 - Decreto 248_2020, de 1º de março de 2020.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


15/06/2020 - Decreto_ 254, de 1º de abril de 2020.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplentar.

 

   


10/06/2020 - Decreto Executivo 273/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre o retorno das atividades e estabelece normas para o funcionamento das academias de ginástica e similares durante a pandemia da Covid-19, e dá outras providências".

 

   


08/06/2020 - Decreto Executivo 271/2020
DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2020.

 

   


05/06/2020 - Decreto Executivo 270/2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a adesão do Município de Marliéria ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

 

   


29/05/2020 - Decreto Executivo 266/2020
DESCRIÇÃO: "Determina o uso de máscaras obrigatório de máscara facial nos locais que menciona."

 

   


29/05/2020 - Decreto Executivo 267/2020
DESCRIÇÃO: "Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares a pandemia COVID-19, e dá outras providências."

 

   


29/05/2020 - Decreto Executivo 268/2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

 

   


17/02/2020 - Decreto Legislativo 01/2020
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria-MG.

 

   


17/02/2020 - Decreto Legislativo 02/2020
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


12/02/2020 - Projeto de Decreto 02/2020
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


12/02/2020 - Projeto de Decreto 01/2020
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG

 

   


06/12/2019 - Decreto Executivo 227/2019
DESCRIÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marliéria Fixa Calendário para o Ano de 2020.

 

   


01/11/2019 - Decreto Legislativo 03/2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, relativas ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

 

   


20/03/2019 - Decreto Legislativo 02/2019
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias de viagem aos servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria-MG.

 

   


19/03/2019 - Decreto Legislativo 01/2019
DESCRIÇÃO: Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara de Municipal de Marliéria.

 

   


17/10/2018 - Decreto Legislativo 09/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


16/10/2018 - Decreto Legislativo 06/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


16/10/2018 - Decreto Legislativo 05/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


16/10/2018 - Decreto Legislativo 07/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


16/10/2018 - Decreto Legislativo 08/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


16/10/2018 - Decreto Legislativo 04/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


04/06/2018 - Decreto Legislativo 03/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito de Marliéria - MG, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, referente ao Exercício de 2015 e dá outras providências.

 

   


17/03/2018 - Decreto Legislativo 02/2018
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG.

 

   


16/03/2018 - Decreto Legislativo 01/2018
DESCRIÇÃO: Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


10/02/2014 - Decreto Legislativo 07/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

 

   


09/02/2014 - Decreto Legislativo 06/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

 

   


08/02/2014 - Decreto Legislativo 05/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Ex Prefeito de Marliéria - MG, Sr. Waldemar Nunes de Souza, referente ao exercício de 2012 e dá outra sprovidências

 

   


04/02/2014 - Decreto Legislativo 01/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Ex Prefeito de Marliéria - MG, Sr. Waldemar Nunes de Sousa, referente ao exercício de 009 e dá outras providências

 

   


03/02/2014 - Decreto Legislativo 02/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências

 

   


02/02/2014 - Decreto Legislativo 03/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências

 

   


01/02/2014 - Decreto Legislativo 04/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a reprovação das Contas da Ex Prefeita de Marliéria - MG, Sra. Maria Inês de Castro Mendes, referente ao exercício de 2002 e dá outras providências

 

   


05/07/2010 - Lei Nº 938/2010- Publicada em 05 de julho de 2010 - "Altera dispositivos da Lei nº 788 de 2002 e dá outras providências".
DESCRIÇÃO:

 

   


28/04/2010 - Lei Nº 931/2011- Publicada em 28 de abril de 2010 -
DESCRIÇÃO:

 

   


29/12/2009 - LEI Nº 926/2009 - Plublicada em 29 de dezembro de 2009 - "Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Marliéria e dá outras providências".
DESCRIÇÃO: