CÂMARA DE VEREADORES DE MARLIÉRIA

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DECRETOS

	30/03/2023 - Decreto Legislativo Nº 01/2023 - " Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria". DESCRIÇÃO:

	30/03/2023 - Decreto Legislativo Nº 02/2023 - " Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG". DESCRIÇÃO:

	22/12/2022 - Portaria Nº 22/2022 - Recesso Funcional do Poder Legislativo de Marliéria/MG. DESCRIÇÃO:

	06/10/2022 - Decreto Legislativo Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, Chefe do Poder Executivo Municipal de Marliéria, relativa ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências DESCRIÇÃO:

	16/02/2022 - Decreto Nº 02/2022 - " Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a Servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria." DESCRIÇÃO:

	16/02/2022 - Decreto Nº 01/2022 - Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG. DESCRIÇÃO:

	15/12/2021 - Decreto Legislativo Nº 02/2021 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, Chefe do Poder Executivo Municipal de Marliéria, relativa ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências". DESCRIÇÃO:

	15/12/2021 - Decreto Legislativo Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, Chefe do Poder Executivo do Município de Marliéria , relativa ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências". DESCRIÇÃO:

	11/03/2021 - Decreto Executivo 377/2021 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIAMG NO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE COM ADERÊNCIA AOS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA COVID-19..

	18/12/2020 - Decreto Executivo 312/2020 DESCRIÇÃO: FIXA CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2021.

	08/12/2020 - Decreto Legislativo 17/2020 DESCRIÇÃO: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

	24/08/2020 - DECRETO EXECUTIVO 286/2020 DESCRIÇÃO: Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

	20/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 279/2020 DESCRIÇÃO: "Nomeia membros efetivos e suplentes dos conselhos Municipal de proteção e defesa do meio ambiente de Marliéria (CODEMA).

	20/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 280/2020 DESCRIÇÃO: "Nomeia membros efetivos e suplentes dos Conselho Consultivo do Sistema Municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

	20/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 280/2020 DESCRIÇÃO: "Nomeia membros efetivos e suplentes dos Conselho Consultivo do Sistema Municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

	13/07/2020 - Decreto Executivo 277/2020 DESCRIÇÃO: "Designa membros efetivos e suplentes do conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Minas."

	10/07/2020 - DECRETO EXECUTIVO 276/2020 DESCRIÇÃO: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade público reconhecido pelo Decreto Legislativo nº06, de 20 de março de 2020.

	07/07/2020 - Decreto Executivo 262/2020 DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

	07/07/2020 - Decreto Executivo 263/2020 DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

	01/07/2020 - Decreto Legislativo 03/2020 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação da Contas do Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, Chefe do Poder Executivo do Município de Marliéria, relativa ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

	15/06/2020 - Decreto 248_2020, de 1º de março de 2020. DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

	15/06/2020 - Decreto_ 254, de 1º de abril de 2020. DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplentar.

	10/06/2020 - Decreto Executivo 273/2020 DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre o retorno das atividades e estabelece normas para o funcionamento das academias de ginástica e similares durante a pandemia da Covid-19, e dá outras providências".

	08/06/2020 - Decreto Executivo 271/2020 DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2020.

	05/06/2020 - Decreto Executivo 270/2020 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a adesão do Município de Marliéria ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

	29/05/2020 - Decreto Executivo 266/2020 DESCRIÇÃO: "Determina o uso de máscaras obrigatório de máscara facial nos locais que menciona."

	29/05/2020 - Decreto Executivo 267/2020 DESCRIÇÃO: "Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares a pandemia COVID-19, e dá outras providências."

	29/05/2020 - Decreto Executivo 268/2020 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

	17/02/2020 - Decreto Legislativo 01/2020 DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria-MG.

	17/02/2020 - Decreto Legislativo 02/2020 DESCRIÇÃO: Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter da Câmara Municipal de Marliéria.

	06/12/2019 - Decreto Executivo 227/2019 DESCRIÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marliéria Fixa Calendário para o Ano de 2020.

	01/11/2019 - Decreto Legislativo 03/2019 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, relativas ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

	20/03/2019 - Decreto Legislativo 02/2019 DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias de viagem aos servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria-MG.

	19/03/2019 - Decreto Legislativo 01/2019 DESCRIÇÃO: Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara de Municipal de Marliéria.

	17/10/2018 - Decreto Legislativo 09/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	16/10/2018 - Decreto Legislativo 06/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	16/10/2018 - Decreto Legislativo 05/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	16/10/2018 - Decreto Legislativo 07/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	16/10/2018 - Decreto Legislativo 08/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	16/10/2018 - Decreto Legislativo 04/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	04/06/2018 - Decreto Legislativo 03/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito de Marliéria - MG, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, referente ao Exercício de 2015 e dá outras providências.

	17/03/2018 - Decreto Legislativo 02/2018 DESCRIÇÃO: Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG.

	16/03/2018 - Decreto Legislativo 01/2018 DESCRIÇÃO: Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos e comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria.

	10/02/2014 - Decreto Legislativo 07/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

	09/02/2014 - Decreto Legislativo 06/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

	08/02/2014 - Decreto Legislativo 05/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Ex Prefeito de Marliéria - MG, Sr. Waldemar Nunes de Souza, referente ao exercício de 2012 e dá outra sprovidências

	04/02/2014 - Decreto Legislativo 01/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Ex Prefeito de Marliéria - MG, Sr. Waldemar Nunes de Sousa, referente ao exercício de 009 e dá outras providências

	03/02/2014 - Decreto Legislativo 02/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências

	02/02/2014 - Decreto Legislativo 03/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências

	01/02/2014 - Decreto Legislativo 04/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a reprovação das Contas da Ex Prefeita de Marliéria - MG, Sra. Maria Inês de Castro Mendes, referente ao exercício de 2002 e dá outras providências