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RESOLUÇÕES
31/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
DESCRIÇÃO:
30/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - " APROVA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES, DO QUADRIÊNIO 2022-2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESCRIÇÃO:
30/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
DESCRIÇÃO:
12/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - "CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESCRIÇÃO:
27/08/2021 - Resolução Nº 07/2021 - “Aprova alteração no Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio de 2022 – 2025 e contém outras providências”.
DESCRIÇÃO:
27/08/2021 - Resolução Nº 06/2021 - “ Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria – MG, para o exercício financeiro de 2022”.
DESCRIÇÃO:
11/08/2021 - Resolução Nº 08/2021 - Dispõe sobre cessão de bem móvel municipal adquirido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo.
DESCRIÇÃO:
16/06/2021 - Resolução Nº 05/2021
DESCRIÇÃO: “Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional. ”
26/03/2021 - Portaria Nº 04/2021
DESCRIÇÃO: " Insere o Art. 19-A e inciso III no parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria".
26/03/2021 - Resolução 02/2021
DESCRIÇÃO: Concede revisão geral anual e reajuste dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.
26/03/2021 - Resolução 01/2021
DESCRIÇÃO: "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências".
27/08/2020 - Resolução Nº 04/2020 - Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2018 - 2021 e conté outras providências".
DESCRIÇÃO:
27/08/2020 - Resolução Nº 03/2020 - "Dispõe sobre o detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o exercício financeiro de 2021".
DESCRIÇÃO:
17/02/2020 - Resolução 01/2020
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste e subsídios dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
17/02/2020 - Resolução 01/2020
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
17/02/2020 - Resolução 02/2020
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste e subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
17/09/2019 - Resolução 03/2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2020.
16/09/2019 - Resolução 01/2019
DESCRIÇÃO: Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal, para dispor sobre Audiências Públicas, e dá outras providências.
16/09/2019 - Resolução 02/2019
DESCRIÇÃO: Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de vereadores, do quadriênio 2018-2021 e contém outras providências
28/09/2018 - Resolução 05/2018
DESCRIÇÃO: Altera o artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria.
31/08/2018 - Resolução 03/2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o Exercício Financeiro de 2019
31/08/2018 - Resolução 04/2018
DESCRIÇÃO: Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2018-2021 e contém outras providências.
17/03/2018 - Resolução 02/2018
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
16/03/2018 - Resolução 01/2018
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
02/09/2017 - Resolução 06/2017
DESCRIÇÃO: Aprova instituição do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2018-2021 e contém outras providências.
01/09/2017 - Resolução 05/2017
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2018.
06/04/2017 - Resolução 04/2017
DESCRIÇÃO: Insere os artigos 131-A ao 131-H ao Regimento interno da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências
05/04/2017 - Resolução 03/2017
DESCRIÇÃO: Altera a redação do Art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria
09/03/2017 - Resolução 02/2017
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
16/02/2017 - Resolução 01/2017
DESCRIÇÃO: Altera redação do artigo 112 do Regimento Interno e dá outras providências.
29/08/2016 - Resolução 05/2016
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre i Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2017.
29/08/2016 - Resolução 04/2016
DESCRIÇÃO: Altera a redação do artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
04/03/2016 - Resolução 03/2016
DESCRIÇÃO: Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
01/03/2016 - Resolução 02/2016
DESCRIÇÃO: Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
29/02/2016 - Resolução 01/2016
DESCRIÇÃO: Concede revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/09/2015 - Resolução 02/2015
DESCRIÇÃO: Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de vereadores, do quadriênio 2013-2016 e contém outras providências.
16/04/2015 - Resolução 01/2015
DESCRIÇÃO: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
07/02/2014 - Resolução 02/2014
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o detalhamento da despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2015
06/02/2014 - Resolução 01/2014
DESCRIÇÃO: Aprova Alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2013-2016 e contém outras providências